Arquivo do mês: maio 2013

Teoria do Desestímulo (Punitive Damages)

Empresas, com movimentação financeira acima de R$100 milhões, acomodam-se no Judiciário. Pois, ao mencionar o jargão “indústria do dano moral” já conseguem o que querem e fora o tempo de espera da vítima para a reparação. Mantêm um serviço/produto de … Continuar lendo

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Do orgulho às súplicas – Dumas, Alexandre (O Conde de Monte Cristo)

     O personagem principal Edmond Dantès (posterior Conde de Monte Cristo), depois uma armação de seu “ex-futuro” subalterno (comissário do navio de vela Faraó) cumulada com a coincidência de fatos negativos, foi preso na Fortaleza de If (prisão de Estado, … Continuar lendo

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Poder Legislativo x Poder Judiciário

Não sei se é mera questão de ser contra ou a favor. Mas, a PEC 33/11 na justificativa dela, trás (também) bons argumentos. O ativismo judicial (por ex: STF ter a última palavra) pode levar a uma hipertrofia do Poder … Continuar lendo

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